TVR 1071/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 472/2003 => TVR 1071/2001 Mensagem de Retirada de proposição 19/09/2003 Poder Executivo Solicita retirada de tramitação da Portaria nº 361, de 24 de julho de 2000, e do Processo Administrativo nº 53690.000993/94, que renova permissão à Rádio Club de Cuiabá Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, referente ao item 1 da Mensagem Nº 943, de 4 de setembro de 2001. Inteiro teor