PDC 2327/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1689/2007 => PDC 2327/2006 | Requerimento de Redistribuição | 18/09/2007 | Marcelo Melo | Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 2327,de 2006, para a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| REQ 4678/2009 => PDC 2327/2006 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/04/2009 | Dagoberto | Solicita urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.327, de 2006, de autoria do Sr. Ricardo Izar, que Susta a Instrução Normativa que trata da incidência das contribuições para o PIS / PASEP e COFINS sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP e seus componentes gás butano, propano, etileno, abrangidos na Tipi. Inteiro teor |