PL 5268/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 126/2004 CCJC => PL 5268/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 17/11/2004 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Solicita realização de audiência pública com o propósito de dar continuidade aos debates sobre a Reforma Política, iniciados na sessão desta CCJC, de 17/11/2004, com a presença dos Presidentes de Partidos Políticos. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 361/2007 => PL 5268/2001 | Requerimento de Apensação | 27/02/2007 | Eunício Oliveira | Requer apensação dos PL 195/1999 e PL 7285/2006 ao PL 5268/2001 Inteiro teor |