REC 291/2006 => PL 5499/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 650/2007 => REC 291/2006 => PL 5499/2005 | Requerimento | 29/03/2007 | Augusto Farias | Solicita a apreciação do REC 291/2006 ao PL 5499/2005, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiências, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do SUS. Inteiro teor |