PL 5155/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 205/2003 => PL 5155/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 19/02/2003 Jorge Alberto Requer desarquivamento de proposição. Inteiro teor
REQ 2655/2005 => PL 5155/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/03/2005 Jorge Alberto Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.155, de 2001, do Sr. Deputado Jorge Alberto, que dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Inteiro teor