| REQ 262/2002 => PLP 224/2001
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/12/2002 |
Líderes |
Requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 224/01.
Inteiro teor
|
| REQ 812/2003 => PLP 224/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/05/2003 |
Eduardo Campos |
Requer a inclusão na OD do PLP 224/01.
Inteiro teor
|
| REQ 3476/2005 => PLP 224/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/12/2005 |
Renato Casagrande |
Requer a inclusão do PLP Nº 224/01 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
| REQ 3530/2005 => PLP 224/2001
|
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (com previsão ou durante o período de Convocação Extraordinário) |
15/12/2005 |
Renato Casagrande |
Requer a inclusão de proposições na Convocação Extraordinária
Inteiro teor
|
| REQ 7931/2013 => PLP 224/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/06/2013 |
Domingos Dutra |
Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 224, de 2001, que dá nova redação ao §1º, do art. 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Inteiro teor
|