PL 5040/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 124/2002 CSSF => PL 3654/2000 | Requerimento | 24/04/2002 | Raimundo Gomes de Matos | Requer a desapensação do PL nº 5.040, de 2001 do PL nº 3.654, de 2000. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 253/2005 => PL 5040/2001 | Ofício | 25/08/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Solicitação de parecer ao Conselho de Comunicação Social. Inteiro teor |