PL 5020/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 369/2003 => PL 5020/2001 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 11/03/2003 | José Carlos Aleluia | Requer urgência para a apreciação do PL nº 5.020-A/2001. Inteiro teor |
| REQ 471/2003 => PL 5020/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 19/03/2003 | Robson Tuma | Requer o desarquivamento do PL 5020 / 2001. Inteiro teor |