| REQ 1431/2007 => PEC 495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
09/08/2007 |
Renato Molling |
Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 495-A, de 2006, do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 2682/2008 => PEC 495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
07/05/2008 |
João Campos |
Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 495-A, de 2006, do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 3112/2008 => PEC 495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
20/08/2008 |
Manoel Junior |
Requer a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 495/06, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000”.
Inteiro teor
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| REQ 3114/2008 => PEC 495/2006
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Requerimento |
20/08/2008 |
Eduardo Moura |
Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição 495/2006, do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 3456/2008 => PEC 495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/11/2008 |
Rômulo Gouveia |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000.
Inteiro teor
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| REQ 3704/2008 => PEC 495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/12/2008 |
Afonso Hamm |
Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 495/2006.
Inteiro teor
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