PL 6240/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2468/2011 => PL 6240/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/07/2011 Sandra Rosado Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário do Projeto de Lei nº 6.240, de 2005, que Altera o art. 94 da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor
REQ 7251/2013 => PL 6240/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/03/2013 Líderes Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.240/05, que altera o art. 94 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor