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PEC 385/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 347/2007 => PEC 385/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 27/02/2007 Givaldo Carimbão Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1520/2007 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 23/08/2007 Luiza Erundina Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4064/2009 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 10/02/2009 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor
REQ 6140/2010 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 02/02/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001. Inteiro teor
REQ 6862/2010 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 12/05/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001. Inteiro teor
REQ 7295/2010 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/08/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001" Inteiro teor
REQ 7398/2010 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/11/2010 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor
REQ 1273/2011 => PEC 385/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/04/2011 Luci Choinacki Requer o desarquivamento PEC 385/2001 de sua autoria. Inteiro teor
REQ 1521/2011 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/05/2011 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor
REQ 4237/2012 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 08/02/2012 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor
REQ 4324/2012 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 15/02/2012 Romero Rodrigues Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 385 de 2001 que "Institui benefício assistencial para as donas de casa, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 5744/2012 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 11/07/2012 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor
REQ 5776/2012 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 17/07/2012 Major Fábio Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 385 de 2001 que "Institui benefício assistencial para as donas de casa, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 6646/2013 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 05/02/2013 Arnaldo Faria de Sá Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001 Inteiro teor
REQ 7055/2013 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 14/03/2013 Major Fábio Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 385 de 2001 que "Institui benefício assistencial para as donas de casa, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 9393/2014 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 06/02/2014 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor
REQ 79/2015 => PEC 385/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 02/02/2015 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001". Inteiro teor