| MSC 740/2005 => PL 6136/2005
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Mensagem de Solicitação de urgência |
31/10/2005 |
Poder Executivo |
Submete, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que "Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 854/2005 => PL 6136/2005
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Mensagem de Retirada de proposição |
14/12/2005 |
Poder Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 6.136, de 2005, que "institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 3406/2005 => PL 449/2003
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Requerimento de Apensação |
08/11/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 6.136/2005 ao Projeto de Lei n.º 449/2003.
Inteiro teor
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| REQ 3423/2005 => PL 203/1991
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Requerimento de Apensação |
10/11/2005 |
Max Rosenmann |
Requer a revisão do despacho inicial referente ao Projeto de Lei 6136/05 para que o mesmo seja apensado ao Projeto de Lei 203/91.
Inteiro teor
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| REQ 3460/2005 => PL 6136/2005
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Requerimento de Redistribuição |
24/11/2005 |
Luiz Antonio Fleury |
Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 6136/05, do Poder Executivo que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.
Inteiro teor
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