PL 5746/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 158/2007 CAPADR => PL 5746/2005 Requerimento 24/10/2007 Antonio Carlos Mendes Thame Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 5.746/2005. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 441/2013 CSSF => PL 5746/2005 Requerimento 17/09/2013 Darcísio Perondi Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3494/2005 => PL 5746/2005 Requerimento de Redistribuição 07/12/2005 Ronaldo Caiado - Presidente da CAPADR Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 5.746/2005 Inteiro teor
REQ 5669/2012 => PL 5746/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/07/2012 Antonio Bulhões Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005. Inteiro teor
REQ 5766/2012 => PL 5746/2005 Requerimento de Redistribuição 16/07/2012 Guilherme Campos Revisão de despacho ao Projeto de Lei nº 5.746 de 2005. Inteiro teor
REQ 6886/2013 => PL 5746/2005 Requerimento de Desapensação 28/02/2013 Laercio Oliveira Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.715, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, e posterior apensamento ao Projeto de Lei nº 5.932, de 2001. Inteiro teor
REQ 8245/2013 => PL 5746/2005 Requerimento de Redistribuição 16/07/2013 Darcísio Perondi Requer novo despacho ao PL 5746/2005, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 8664/2013 => PL 5746/2005 Requerimento de Redistribuição 24/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 2114/2015 => PL 5746/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/06/2015 Rosangela Gomes Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, que "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 8.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente". Inteiro teor
REQ 3558/2015 => PL 5746/2005 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 17/11/2015 Rubens Bueno Requer constituição de Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.746/2005, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente. Inteiro teor
REQ 5271/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/12/2025 Cobalchini Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023. Inteiro teor