| REQ 3494/2005 => PL 5746/2005
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Requerimento de Redistribuição |
07/12/2005 |
Ronaldo Caiado - Presidente da CAPADR |
Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 5.746/2005
Inteiro teor
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| REQ 5669/2012 => PL 5746/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/07/2012 |
Antonio Bulhões |
Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005.
Inteiro teor
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| REQ 5766/2012 => PL 5746/2005
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Requerimento de Redistribuição |
16/07/2012 |
Guilherme Campos |
Revisão de despacho ao Projeto de Lei nº 5.746 de 2005.
Inteiro teor
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| REQ 6886/2013 => PL 5746/2005
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Requerimento de Desapensação |
28/02/2013 |
Laercio Oliveira |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.715, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, e posterior apensamento ao Projeto de Lei nº 5.932, de 2001.
Inteiro teor
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| REQ 8245/2013 => PL 5746/2005
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Requerimento de Redistribuição |
16/07/2013 |
Darcísio Perondi |
Requer novo despacho ao PL 5746/2005, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| REQ 8664/2013 => PL 5746/2005
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Requerimento de Redistribuição |
24/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| REQ 2114/2015 => PL 5746/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/06/2015 |
Rosangela Gomes |
Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, que "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 8.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente".
Inteiro teor
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| REQ 3558/2015 => PL 5746/2005
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
17/11/2015 |
Rubens Bueno |
Requer constituição de Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.746/2005, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.
Inteiro teor
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| REQ 5271/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/12/2025 |
Cobalchini |
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023.
Inteiro teor
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