PL 4645/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4028/2009 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/02/2009 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 4599/2009 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 16/04/2009 Júlio Delgado Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 5171/2009 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/07/2009 Roberto Magalhães Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645, de 2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 6152/2010 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/02/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 6705/2010 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 20/04/2010 Dr. Ubiali Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1955, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 7278/2010 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/08/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 7323/2010 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/08/2010 Vieira da Cunha Requer a apreciação do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas, e seus apensados. Inteiro teor
REQ 7397/2010 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/11/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 123/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 1256/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/04/2011 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 1516/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/05/2011 Arnaldo Faria de Sá Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 2292/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/06/2011 João Dado Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas. Inteiro teor
REQ 2295/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/06/2011 Bruna Furlan Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1955, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 2366/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/07/2011 Vicentinho Requer a apreciação do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas, e seus apensados. Inteiro teor
REQ 2378/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/07/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 2421/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/07/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Requer à Presidência da Casa a apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças referidas Inteiro teor
REQ 2435/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/07/2011 Junji Abe Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.645 de 2001 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 2458/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/07/2011 Roberto de Lucena Requer inlcusaão na Orde do Dia o PL 4645/2001 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas. Inteiro teor
REQ 2732/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/08/2011 Penna Requer a inclusão do Projeto de lei nº 4645 de 2001, na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2898/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/08/2011 Aline Corrêa Requer a inclusão do Projeto de Lei no. 4.645 de 2001 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 3627/2011 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 27/10/2011 Guilherme Mussi Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei de número 4645/2001 que inclui na isenção do imposto de renda os rendimentos de trabalhadores em atividade atingidos pelas doenças passíveis de aposentadoria ou reforma, inclusive a fibrose cística, exigindo prazo de validade do laudo pericial, em caso de moléstia passível de controle. Inteiro teor
REQ 4647/2012 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 14/03/2012 Lincoln Portela Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.645, de 2001. Inteiro teor
REQ 4781/2012 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 4959/2012 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/04/2012 Leonardo Gadelha Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas." Inteiro teor
REQ 5225/2012 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/05/2012 Ricardo Izar Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4645, de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas. Inteiro teor
REQ 6334/2012 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/11/2012 Eduardo Barbosa Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4645, de 2001, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". Inteiro teor
REQ 6605/2012 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 19/12/2012 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 10462/2014 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/06/2014 Rubens Bueno Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas. Inteiro teor
REQ 1541/2015 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 27/04/2015 Alan Rick Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas. Inteiro teor
REQ 1106/2019 => PL 4645/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/04/2019 Enéias Reis Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL Nº 4645, de 2001, e seus apensados, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do parágrafo 2º do art. 30 da Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas. Inteiro teor