PL 5507/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 119/2009 CCJC => PL 5507/2005 | Requerimento | 25/08/2009 | Dr. Rosinha | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 5.507/2005 Inteiro teor |
| REQ 216/2017 CCJC => PL 5507/2005 | Requerimento | 05/09/2017 | Luiz Fernando Faria | Apresentação de Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Fernando Faria, para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 5507/2005. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 95/2005 CFT => PL 5507/2005 | Requerimento | 26/10/2005 | Vignatti | Este é o requerimento para Solicitação de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3022/2005 => PL 5507/2005 | Requerimento | 27/06/2005 | Ronaldo Caiado - Presidente da CAPADR | Solicita que o Projeto de Lei nº 5.507/2005 não seja apensado. Inteiro teor |
| REQ 146/2011 => PL 7339/2002 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Ronaldo Caiado | Desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2400/2011 => PL 5507/2005 | Requerimento de Prejudicialidade | 06/07/2011 | Dr. Rosinha | Requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 5.507/2005. Inteiro teor |
| REQ 320/2015 => PL 4158/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2015 | Josué Bengtson | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |