PL 4796/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2094/2011 => PL 4796/2001 Requerimento de Apensação 08/06/2011 Paulo Freire Requer a apensação do PL nº 664, de 2011, ao PL nº 4796, de 2001. Inteiro teor
REQ 7842/2013 => PL 4796/2001 Requerimento de Apensação 22/05/2013 Guilherme Campos Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 4796/2001 e 664/2011. Inteiro teor
REQ 9261/2018 => PL 4796/2001 Requerimento de Desapensação 20/11/2018 Nelson Marquezelli Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.796, de 2001. Inteiro teor
REQ 9269/2018 => PL 4796/2001 Requerimento de Desapensação 20/11/2018 Nelson Marquezelli Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.796, de 2001. Inteiro teor