PL 5463/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 355/2005 => PL 5463/2005 | Mensagem de Solicitação de urgência | 17/06/2005 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica". Inteiro teor |