PL 5429/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 444/2007 => PL 5429/2005 | Mensagem | 05/07/2007 | Poder Executivo | O Excelentísso Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo".Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.500 de 3 de julho de 2007. |
| MSC 444/2007 => PL 5429/2005 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 05/07/2007 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007. Inteiro teor |