PL 5320/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 321/2005 => PL 5320/2005 | Mensagem | 30/05/2005 | Poder Executivo | Submete ao Congtresso Nacional o texto do projeto de lei que "dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal". Inteiro teor |
| MSC 665/2007 => PL 5320/2005 | Mensagem de Retirada de proposição | 11/09/2007 | Poder Executivo | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.320, de 2005, que "Dispõe sobre as transformações de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal". Inteiro teor |