| REQ 914/2015 => PEC 16/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
11/03/2015 |
Pompeo de Mattos |
Nos termos dos arts 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 68/2019 => PL 1361/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2019 |
Pompeo de Mattos |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 1273/2022
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
02/08/2022 |
Pompeo de Mattos |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4730 de 2001 que “Acrescenta § 3º ao art. 14, inciso XI ao art. 39 e §§ 3º e 4º ao art. 83, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, dispondo sobre a obrigatoriedade do exame HIV ao condenado preso e dá outras providências.”
Inteiro teor
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