PL 5298/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 1004/2008 => PL 5298/2005 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 18/12/2008 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Braõa de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.863, de 15 de dezembro de 2008. Inteiro teor |