MSC 285/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 113/2010 => MSC 285/2005 Mensagem de Retirada de proposição 12/03/2010 Poder Executivo Solicita a retirada de tramitaçâo das Mensagens n. 285, de 17 de maio de 2005; 544, de 24 de agosto de 2005; e 912, de 20 de novembro de 2008, referentes aos textos do Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional sobre Linhas de Carga, 1966. Inteiro teor
REQ 3452/2005 => MSC 285/2005 Requerimento de Apensação 23/11/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº 285, de 2005, e nº 544, de 2005. Inteiro teor
REQ 1485/2007 => MSC 285/2005 Requerimento de Desapensação 17/08/2007 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Requer a desapensação da Mensagem nº 285/2005 da Mensagem nº 544/2005. Inteiro teor
REQ 4634/2009 => MSC 285/2005 Requerimento de Redistribuição 23/04/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Requer a tramitação conjunta da Mensagem nº 912, de 2008, e das Mensagens nº 285, de 2005, e nº 544, de 2005. Inteiro teor