| REQ 356/2011 => PL 4044/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2011 |
Givaldo Carimbão |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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| REQ 929/2025
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Requerimento de Desapensação |
20/03/2025 |
Natália Bonavides |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.508, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.170, de 2005.
Inteiro teor
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| REQ 934/2025
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Requerimento de Desapensação |
20/03/2025 |
Natália Bonavides |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.170, de 2005, do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012.
Inteiro teor
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