PL 4707/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 902/2003 => PL 4707/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 18/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.707/01. Inteiro teor |
| REQ 149/2011 => PL 4403/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Ivan Valente | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |