PL 5120/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 352/2009 CME => PL 5120/2005 | Requerimento | 31/03/2009 | Marcio Junqueira | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 5.120/2005, item nº 14 da pauta. |
| REQ 462/2009 CME => PL 5120/2005 | Requerimento | 29/09/2009 | Marcio Junqueira | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5.120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido. Inteiro teor |