PDC 1630/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 188/2005 CCJC => PDC 1630/2005 | Requerimento | 03/08/2005 | Sérgio Miranda | REQUERIMENTO Nº (Do Sr. SÉRGIO MIRANDA) Requer a oitiva da Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional no Projeto de Decreto Legislativo nº 1.630, de 2005, que Susta o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3554/2006 => PDC 1630/2005 | Requerimento | 18/01/2006 | Antonio Carlos Biscaia - Pres. da CCJC | Requer revisão do despacho inicial Inteiro teor |
| REQ 776/2007 => PDC 1630/2005 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 18/04/2007 | Vieira da Cunha-Pres. da CREDN | Requer a reconstituição do PDC 1630/2005. Inteiro teor |
| REQ 6517/2010 => PDC 1630/2005 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 23/03/2010 | Antonio Carlos Pannunzio | Solicita retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1630, de 2005. Inteiro teor |