Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5045/2005

PL 5045/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5045/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 25/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5045/2005 Requerimento de Adiamento da Discussão 25/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5045/2005 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5045/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5045/2005 Requerimento de Adiamento da Votação 25/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5045/2005 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 25/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5045/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5045/2005 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 25/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5045/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5045/2005 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5045/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5045/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 5045/2005 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5045/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1897/2015 => PL 5045/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/05/2015 Rosangela Gomes Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.045 de 2005, que "Altera o art. 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que dispõe sobre a organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal". Inteiro teor