PL 4861/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2733/2005 => PL 4861/2005 | Requerimento de Desapensação | 07/04/2005 | João Caldas | Requer a desapensação e a tramitação em separado do PL nº 4.861/2005, de minha autoria, do PL nº 3.213/2000, de autoria do Deputado Bispo Rodrigues (PL/RJ). Inteiro teor |
| REQ 2783/2005 => PL 4861/2005 | Requerimento de Desapensação | 20/04/2005 | João Caldas | Requer a desapensação do PL 4.861/05 do PL 3.213/00. Inteiro teor |
| REQ 2784/2005 => PL 3213/2000 | Requerimento de Desapensação | 25/04/2005 | João Caldas | Requeiro, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei n º 4.861, de 2005, de minha autoria, que "Dispõe sobre o direito do usuário do serviço móvel pessoal de acessar e consultar no visor de sua estação móvel os valores das tarifas, preços e demais encargos decorrentes do seu contrato de prestação de serviço móvel pessoal", do Projeto de Lei nº 3.213, de 2000. Inteiro teor |