PL 4819/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 99/2005 => PL 4819/2005 | Mensagem | 25/02/2005 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 2650/2005 => PL 4819/2005 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/03/2005 | Fátima Bezerra | Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei n° 4.819/05 Inteiro teor |