PL 4743/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 4/2005 => PL 4743/2005 | Mensagem | 06/01/2005 | Poder Executivo | Submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, no âmbito do Poder Executivo Federal". Inteiro teor |
| MSC 517/2006 => PL 4743/2005 | Mensagem de Retirada de proposição | 07/07/2006 | Poder Executivo | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4743, de 2005, que "Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, no âmbito do Poder Executivo Federal", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 4, de 2005. Inteiro teor |