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PL 4448/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 155/2005 CCJC => PL 4448/2001 Requerimento 28/04/2005 Antonio Cruz Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.448, de 2001, para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2871/2005 => PL 4448/2001 Requerimento de Redistribuição 13/05/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requer inclusão da CTASP. Inteiro teor
REQ 2154/2011 => PL 341/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/06/2011 João Paulo Cunha Requer o desarquivamento das proposições: PL 5932/2001, PL 4448/2001, PL 1975/1999, PL 902/1999, PL 341/1999, PL 4191/1998, PL 3141/1997 e PL 3070/1997. Inteiro teor
REQ 7970/2013 => PL 63/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 13/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requerimento de reconstituição de proposições Inteiro teor