PL 4591/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1168/2006 => PL 4591/2004 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 27/12/2006 | Poder Executivo | O Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica a sanção do PL nº 4.591, de 2004, que se converteu na Lei nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006. Restitue, ainda, nesta oportunidade, dois autógrafos do referido texto. Inteiro teor |
| REQ 3072/2005 => PL 4591/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/07/2005 | Eduardo Cunha | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004. Inteiro teor |