| REQ 2864/2008 => PL 4589/2004
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
10/06/2008 |
Roberto Magalhães |
Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 4.589, de 2004.
Inteiro teor
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| REQ 7970/2013 => PL 63/1999
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
13/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requerimento de reconstituição de proposições
Inteiro teor
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| REQ 213/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento de Proposições.
Inteiro teor
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| REQ 240/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).
Inteiro teor
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