PL 4559/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2005 CDHM => PL 4559/2004 Requerimento 13/04/2005 Maria do Rosário Solicita que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias requeira apreciar e emitir parecer sobre o PL 4559/2004 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 183/2005 CSSF => PL 4559/2004 Requerimento 10/03/2005 Jandira Feghali Solicita que seja convocada Audiência Pública a fim de debater o PL 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Inteiro teor
REQ 202/2005 CSSF => PL 4559/2004 Requerimento 20/04/2005 Jandira Feghali Solicita que seja realizado Seminário, em parceria com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Finanças e Tributação, para debater o PL 4559/04 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 782/2004 => PL 4559/2004 Mensagem 03/12/2004 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que " Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher ". Inteiro teor
REQ 2881/2005 => PL 4559/2004 Requerimento de Redistribuição 17/05/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Solicito providências no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4559, de 2004, de autoria do Poder Executivo, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3291/2005 => PL 4559/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/09/2005 Renildo Calheiros Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 4.559/04 Inteiro teor