PL 4491/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 753/2004 => PL 4491/2004 | Mensagem | 18/11/2004 | Poder Executivo | Submete, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei que "Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 2369/2004 => PL 4491/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/12/2004 | Professor Luizinho | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.491/04. Inteiro teor |