PL 4389/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 107/2015 CSSF => PL 4389/2004 Requerimento 01/06/2015 Darcísio Perondi Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que "Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1305/2007 => PL 4389/2004 Requerimento de Redistribuição 10/07/2007 João Campos Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.389/04. Inteiro teor
REQ 54/2011 => PL 2081/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 João Campos Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 48/2015 => PL 2779/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 João Campos Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor