| REQ 2609/2005 => PL 4341/2004
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/03/2005 |
Onyx Lorenzoni |
Altera o § 1º do Art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."
Inteiro teor
|
| REQ 3048/2005 => PL 4341/2004
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/06/2005 |
Onyx Lorenzoni |
Requer urgência para apreciação do PL 4341, de 2004.
Inteiro teor
|
| REQ 249/2019 => PL 472/2003
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
07/02/2019 |
Onyx Lorenzoni |
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD.
Inteiro teor
|