PL 4209/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 64/2002 => PL 4209/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/02/2002 Inocêncio Oliveira Requeremos nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL. 4209/01, de autoria do Poder Executivo¸ que "Altera dispositivos do Decreto- lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2722/2008 => PL 4209/2001 Requerimento de Redistribuição 14/05/2008 Major Fábio Requer a revisão do despacho do PL 4.209/01 (apensados PL 6.205/02 e PL 6.419/02) para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 3460/2008 => PL 4209/2001 Requerimento de Apensação 19/11/2008 Celso Russomanno Requer a apensação do PL nº 4.332, de 2008 ao PL nº 4.209, de 2001. Inteiro teor