PL 4186/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 117/2004 CCJC => PL 4186/2004 | Requerimento de Audiência Pública | 20/10/2004 | José Eduardo Cardozo | Solicita a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4186/2004, que altera os limites do Parque Nacional de Brasília Inteiro teor |
| REQ 128/2004 CCJC => PL 4186/2004 | Requerimento | 19/11/2004 | José Eduardo Cardozo | Requer o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República de pedido de Retirada de Urgência Constitucional do PL 4.186, de 2004, de autoria do Executivo Federal que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília". Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 74/2004 CMADS => PL 4186/2004 | Requerimento | 17/11/2004 | Luciano Zica | Requer o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República de pedido de Retirada de Urgência Constitucional do PL 4.186, de 2004, de autoria do Executivo Federal que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 633/2004 => PL 4186/2004 | Mensagem de Solicitação de urgência | 30/09/2004 | Poder Executivo | Submete, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei que "Altera os limites do Parque Nacional de Brasília". Inteiro teor |
| MSC 814/2004 => PL 4186/2004 | Mensagem de Cancelamento de Urgência | 09/12/2004 | Poder Executivo | Solicita cancelamento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.186, de 2004. Inteiro teor |
| REQ 3196/2005 => PL 4186/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 23/08/2005 | José Roberto Arruda | Solicita regime de urgência para o PL nº 4.186/04, que altera os limites do Parque Nacional de Brasília, e dá outras providências. Inteiro teor |