Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4180/2004

PL 4180/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 219/2005 CSSF => PL 4180/2004 Requerimento 01/06/2005 José Linhares Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 4.180 de 2004 e 3638 de 2000. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2952/2005 => PL 4180/2004 Requerimento de Redistribuição 09/06/2005 Arnaldo Faria de Sá Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.180, de 2004 e 3.680, de 2000. Inteiro teor
REQ 2962/2005 => PL 3638/2000 Requerimento de Apensação 20/05/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência determinar as providências necessárias, visando à apensação dos seguintes projetos de lei: 664/03, 4311/04, 4180/04, 1966/03, 4567/04, 3774/04, 3250/04, 2574/00 (3115/00, 5690/01, 3249/04) ao Projeto de Lei nº 3638/00, "que institui o estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências". Inteiro teor