PL 4177/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 599/2004 => PL 4177/2004 | Mensagem | 21/09/2004 | Poder Executivo | Submete ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação , no âmbito dos Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 2367/2004 => PL 4177/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/12/2004 | Fátima Bezerra | Requerimento de Urgência ao PL 4.177/04 Inteiro teor |