PL 4142/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 577/2004 => PL 4142/2004 | Mensagem | 15/09/2004 | Poder Executivo | Submete, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei que "Dispõe sobre o ensino na Marinha". Inteiro teor |
| REQ 3052/2005 => PL 4142/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/06/2005 | Jorge Alberto | Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004. Inteiro teor |