PL 4047/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 40/2001 CE => PL 4047/2001 | Requerimento | 26/06/2001 | Luis Barbosa | Adiamento da discussão e votação do relatório concernente ao Projeto de Lei nº 4.047 de 2001. Inteiro teor |
| REQ 45/2001 CE => PL 4047/2001 | Requerimento | 14/08/2001 | Luis Barbosa | O adiamento da discussão e votação do relatório de minha autoria, concernente ao Projeto de Lei nº 4.047 de 2001, ítem 6 da pauta da reunião ordinária dessa Comissão. Inteiro teor |
| REQ 59/2001 CE => PL 4047/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 06/09/2001 | Luis Barbosa | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.047/2001, do Sr. Givaldo Carimbão, que "altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 28/2003 => PL 4044/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Givaldo Carimbão | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 356/2011 => PL 4044/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Givaldo Carimbão | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |