PL 2394/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2876/2026 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 15/05/2026 | Marcon | Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL PL 2394/2026. Inteiro teor |
| REQ 2879/2026 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 15/05/2026 | Valmir Assunção | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2394, de 2026, que “Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra”. Inteiro teor |