PL 4050/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 130/2004 CSSF => PL 4050/2004 | Requerimento de Audiência Pública | 18/11/2004 | Walter Feldman | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2004, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica". Inteiro teor |
| REQ 168/2004 CSSF => PL 4050/2004 | Requerimento | 15/12/2004 | Walter Feldman | Solicita a inversão de pauta para apreciação do projeto de Lei nº 4050/2004. |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2365/2004 => PL 2977/2004 | Requerimento de Apensação | 09/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Solicita apensação dos Projetos de Lei nºs 2977/04, 2995/04, 2996/04 ao Projeto de Lei nº 4050/04. Inteiro teor |
| REQ 2211/2015 => PL 4050/2004 | Requerimento de Redistribuição | 18/06/2015 | Ronaldo Fonseca | Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.050, de 2004. Inteiro teor |