PL 4049/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 44/2005 CINDRA => PL 4049/2004 | Requerimento | 26/04/2005 | Miguel de Souza | Requer a retirada de pauta do PL nº 4049/2004 que "Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados". Inteiro teor |