REQ 41/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 46/2026 CME | Requerimento (Outros) | 20/05/2026 | Lafayette de Andrada | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico. Inteiro teor |
| REQ 48/2026 CME | Requerimento (Outros) | 25/05/2026 | General Pazuello | Requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública. Inteiro teor |