RIC 1181/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 119/2026 CSAUDE | Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | 23/04/2026 | Geraldo Resende | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |