PL 4025/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 134/2004 CCJC => PL 4025/2004 | Requerimento | 22/12/2004 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.025, de 2004, do Senado Federal, que "Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado ''seqüestro relâmpago''", e seus apensos. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2814/2005 => PL 4025/2004 | Requerimento de Redistribuição | 03/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer novo despacho ao pl 4025/2004 Inteiro teor |
| REQ 529/2007 => PL 4025/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/03/2007 | Neucimar Fraga | Requer Projeto de Lei - PL 4025-2004, de autoria do Senador Rodolfo Tourinho - PFL-BA, seja incluso na Ordem do Dia, à caráter de urgência. Inteiro teor |