PLP 114/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2369/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/04/2026 Paulo Pimenta Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Destaque de Emenda 19/05/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 114/2026-Destaque de Emenda - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 114/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 114/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 114/2026 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 114/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 114/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 114/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 8 => PLP 114/2026 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 9 => PLP 114/2026 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 27/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 10 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Destaque de Emenda 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 114/2026-Destaque de Emenda - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 11 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Destaque de Emenda 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 114/2026-Destaque de Emenda - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 12 => PLP 114/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2026 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 13 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2026 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 114/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 14 => PLP 114/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 15 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/07/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 114/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026 Inteiro teor
RPD 16 => PLP 114/2026 Votação Nominal do Destaque de Emenda 15/07/2026 Capitão Alden Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 114/2026 Inteiro teor